Moçambique
A proprietária da marca Nina Sabores, Penina Henriques Banze Manguela, está no centro de uma polémica financeira após ser acusada de incumprir o pagamento de uma dívida avaliada em 366 mil meticais contraída junto de uma empresa de microcrédito.
Segundo documentos relacionados ao processo, a empresária teria assumido o compromisso de regularizar o valor em causa, mas o pagamento não terá sido efectuado dentro do prazo acordado, levando a credora a procurar mecanismos legais para recuperar o montante em falta.
De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre as partes, o financiamento foi concedido no dia 14 de Outubro de 2024. No acordo, Penina Henriques Banze Manguela reconheceu a existência da dívida e comprometeu-se a proceder ao pagamento integral até Fevereiro de 2025.
O documento previa que, em caso de incumprimento das obrigações assumidas, a entidade credora poderia avançar com medidas judiciais para exigir o pagamento total da dívida, incluindo juros legais e custos associados ao processo, como honorários de advogados.
Entretanto, conforme consta nos documentos consultados, o caso chegou ao Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, numa tentativa de encontrar uma solução amigável entre as partes antes de um eventual avanço para outras fases judiciais.
A empresária terá sido convocada para comparecer perante as autoridades de mediação e discutir formas de resolução do conflito financeiro. Contudo, segundo informações constantes do processo, Penina Henriques não terá comparecido à convocatória, facto que terá dificultado a tentativa de acordo entre a devedora e a entidade credora.
Fontes próximas do processo revelam que, durante as negociações iniciais, a proprietária da Nina Sabores teria apresentado uma proposta para entregar uma viatura Ford Ranger como forma de compensação pela dívida existente.
A proposta, segundo as mesmas fontes, acabou por não avançar, uma vez que a empresária terá recuado posteriormente na intenção de utilizar o veículo como forma de pagamento. Desde então, a situação permanece sem uma solução definitiva, enquanto a dívida continua pendente.
O caso chama atenção por envolver uma empresária ligada ao sector de alimentação, uma área que nos últimos anos tem registado crescimento e forte presença de pequenos e médios negócios em Moçambique. Situações envolvendo incumprimentos financeiros podem afectar não apenas a relação entre credores e devedores, mas também a confiança no ambiente empresarial.
Até ao momento, não há informação pública sobre uma decisão final do tribunal relativamente ao caso, nem sobre uma eventual liquidação do valor reclamado pela empresa de microcrédito.
A acusação permanece como uma alegação baseada nos documentos apresentados no processo, sendo que a empresária ainda poderá apresentar a sua versão dos factos e justificar a situação perante as entidades competentes.
O nome Nina Sabores tornou-se conhecido no mercado moçambicano através da comercialização de produtos alimentares e presença nas redes sociais, onde a marca conquistou visibilidade junto de consumidores.
O desenrolar do processo poderá determinar os próximos passos desta disputa financeira, que envolve uma dívida superior a trezentos mil meticais e uma tentativa de mediação que, até agora, não terá produzido resultados.