O Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística (MTL), reafirmou o seu compromisso de continuar a pagar as compensações financeiras aos transportadores públicos de passageiros, uma medida adotada na sequência do ajuste dos preços dos combustíveis ocorrido em maio deste ano.
O posicionamento foi apresentado durante uma conferência de imprensa realizada na terça-feira, do dia 14 de julho de 2026, na qual o porta-voz do Ministério garantiu que todos os operadores devidamente cadastrados terão direito ao subsídio, à medida que os respetivos processos forem validados.
Segundo os dados divulgados pelo MTL, já foram pagos 2.266 transportadores de transporte semi-coletivo de passageiros, abrangendo viaturas com capacidade para 15, 26, 35 e 60 lugares. Também beneficiaram da compensação 224 autocarros e três veículos articulados, num montante global de 128.871.301,25 meticais.
O Ministério explicou que o processo de pagamento é dinâmico devido ao aumento contínuo do número de operadores licenciados. De acordo com o porta-voz, entre maio e junho de 2026 foram registados cerca de 1.047 novos transportadores na base de dados disponibilizada pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
"Trata-se de um processo complexo, porque diariamente surgem novos operadores que precisam de ser verificados e integrados na base de dados. Todos aqueles que comprovarem estar devidamente cadastrados serão abrangidos pelo pagamento da compensação", esclareceu.
O Ministério fez ainda questão de esclarecer que o apoio financeiro é destinado exclusivamente aos proprietários dos veículos utilizados no transporte público de passageiros, e não aos motoristas ou cobradores.
Durante a conferência, as autoridades revelaram igualmente que foram identificados casos de autocarros que receberam a compensação no primeiro mês, mas que não se encontravam em circulação por estarem avariados, inexistentes ou por estarem a ser utilizados em atividades diferentes do transporte público.
Face a esta situação, o Ministério dos Transportes e Logística anunciou que esses veículos serão excluídos do pagamento da segunda tranche da compensação, até que os respetivos proprietários comprovem que os meios existem e estão efetivamente a prestar serviço de transporte de passageiros.
A medida visa garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que o apoio financeiro beneficie apenas os operadores que realmente prestam serviço à população.
O Governo reiterou que continuará a acompanhar a evolução do processo e a trabalhar em coordenação com a FEMATRO e outras entidades do setor para assegurar que o sistema de compensações decorra com justiça, eficiência e responsabilidade.
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