Paulo Chachine orienta novos comandantes provinciais da PRM a fortalecerem a disciplina, o respeito pelos direitos humanos e a resposta ao crime organizado
A mensagem foi transmitida durante a cerimónia de empossamento dos novos responsáveis provinciais da corporação, numa altura em que o país enfrenta desafios relacionados com a criminalidade, a segurança pública e o fortalecimento da confiança entre a população e as forças de defesa e segurança.
Na sua intervenção, Paulo Chachine destacou que a missão da PRM vai além da prevenção e repressão da criminalidade. Segundo o governante, os agentes da polícia devem atuar sempre como defensores da vida, da ordem pública e dos direitos dos cidadãos, respeitando os limites impostos pela lei e pelos princípios do Estado de Direito.
O ministro enfatizou que a proteção da vida humana deve orientar todas as intervenções policiais, independentemente da natureza da ocorrência. Para o dirigente, o uso da força deve ocorrer apenas nos casos previstos pela legislação, sendo indispensável que todas as operações sejam conduzidas com profissionalismo, proporcionalidade e respeito pela dignidade humana.
Segundo Paulo Chachine, uma polícia moderna e eficaz é aquela que consegue combater o crime sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos.
"A autoridade policial deve ser exercida dentro dos limites da lei, preservando sempre a integridade física, a dignidade e a confiança da população", destacou o ministro durante o seu discurso.
Durante a cerimónia, o governante recordou que Moçambique continua empenhado em fortalecer as instituições públicas e consolidar uma cultura de respeito pelos direitos humanos.
Nesse contexto, apelou aos novos comandantes para que reforcem a formação ética e disciplinar dos efetivos sob sua responsabilidade, garantindo que todas as operações policiais sejam conduzidas em conformidade com a Constituição da República e com a legislação nacional.
O ministro acrescentou que o respeito pelos direitos humanos não representa um obstáculo ao combate ao crime, mas constitui um elemento essencial para aumentar a credibilidade das instituições de segurança.
Apesar do apelo ao respeito pelos direitos fundamentais, Paulo Chachine reafirmou que o Governo continuará determinado no combate à criminalidade organizada.
Entre as principais preocupações das autoridades encontram-se os crimes violentos, raptos, tráfico de drogas, tráfico de pessoas, roubos à mão armada, criminalidade transnacional e outras formas de delinquência que afetam a tranquilidade pública.
Segundo o ministro, os novos comandantes deverão reforçar a capacidade operacional das unidades policiais nas respetivas províncias, melhorando os mecanismos de prevenção, investigação criminal e resposta rápida às ocorrências.
Durante a sua intervenção, Paulo Chachine referiu-se igualmente ao recente caso de assassinato ocorrido em Xinavane, na província de Maputo, considerando que a pronta atuação das autoridades demonstra o compromisso das instituições de justiça no esclarecimento de crimes graves.
O governante elogiou o trabalho desenvolvido pelos órgãos de investigação e pelas forças policiais envolvidas no caso, salientando que respostas rápidas contribuem para aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela manutenção da ordem pública.
Sem divulgar detalhes adicionais sobre o processo, o ministro reafirmou que todos os crimes devem ser investigados com rigor técnico e imparcialidade, assegurando que os responsáveis sejam apresentados à justiça sempre que existam provas suficientes.
Outro ponto central da mensagem do Ministro do Interior foi a necessidade de fortalecer a disciplina dentro da corporação.
Segundo Paulo Chachine, o comportamento individual de cada agente influencia diretamente a imagem da PRM perante a sociedade. Por isso, apelou aos comandantes para que reforcem a supervisão interna e promovam uma cultura institucional baseada na ética, responsabilidade, transparência e prestação de contas.
O ministro advertiu ainda que eventuais desvios de conduta por parte de membros da corporação devem ser tratados com firmeza, respeitando os mecanismos disciplinares e judiciais previstos na legislação.
Paulo Chachine incentivou igualmente os novos comandantes a estreitarem a cooperação com as comunidades locais.
Segundo explicou, a segurança pública depende da colaboração entre a polícia, os líderes comunitários, as autoridades locais e os próprios cidadãos.
O fortalecimento do policiamento comunitário foi apontado como uma das estratégias fundamentais para prevenir o crime, recolher informações relevantes e aumentar a confiança entre a população e os agentes da autoridade.
Durante o encontro, o ministro reiterou também a necessidade de continuar o processo de modernização da Polícia da República de Moçambique.
Entre as prioridades destacadas estão o reforço da formação profissional, a melhoria dos equipamentos, o investimento em tecnologias de investigação criminal e o aperfeiçoamento dos sistemas de comunicação e resposta operacional.
Segundo o Governo, estas medidas visam tornar a PRM mais eficiente, preparada e capaz de responder aos novos desafios colocados pela evolução da criminalidade.
Os novos comandantes provinciais assumem funções num contexto marcado por desafios complexos, incluindo o crescimento urbano, o aumento da criminalidade económica, os crimes praticados através das tecnologias digitais e a necessidade de garantir maior segurança rodoviária.
Além disso, deverão coordenar esforços com outras instituições do sistema de justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), o Ministério Público e os tribunais, assegurando uma resposta integrada ao combate ao crime.
Ao concluir o seu discurso, Paulo Chachine reiterou que a atuação da Polícia da República de Moçambique deve continuar orientada pelos princípios da legalidade, imparcialidade, profissionalismo e respeito pelos direitos fundamentais.
O ministro afirmou que o Governo continuará a apoiar iniciativas destinadas ao fortalecimento das instituições de segurança, mas frisou que a eficácia policial deve caminhar lado a lado com o respeito pelo Estado de Direito.
A mensagem dirigida aos novos comandantes reforça a estratégia governamental de consolidar uma polícia mais próxima dos cidadãos, mais eficiente no combate ao crime e comprometida com a defesa da vida, da paz social e da estabilidade nacional.
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