O Procurador-Geral da República, Américo Letela, manifestou preocupação com o aumento dos casos de contrabando de combustíveis no Porto da Beira, classificando o fenómeno como uma ameaça à economia nacional, à arrecadação de receitas do Estado e à segurança do sector energético, nesta quarta-feira.
A preocupação foi expressa durante uma visita de trabalho ao Porto da Beira, na província de Sofala, onde o magistrado reuniu-se com responsáveis das instituições ligadas à fiscalização aduaneira, segurança e gestão portuária para avaliar os desafios enfrentados no combate aos crimes económicos.
Segundo Américo Letela, o contrabando de combustíveis continua a representar um dos principais desafios para as autoridades, uma vez que causa prejuízos significativos ao Estado através da evasão fiscal, além de incentivar redes criminosas que operam dentro e fora do país.
O Procurador-Geral defendeu o reforço da coordenação entre o Ministério Público, a Autoridade Tributária, a Polícia da República de Moçambique (PRM), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), as Alfândegas e a Administração do Porto da Beira, para impedir que combustíveis sejam desviados para circuitos ilegais.
Durante a visita, Letela destacou a importância da utilização de mecanismos modernos de fiscalização e controlo das operações de importação, armazenamento e distribuição de combustíveis, sublinhando que o combate ao contrabando exige uma resposta integrada e permanente.
O magistrado alertou ainda que a comercialização ilegal de combustíveis prejudica empresas que actuam de forma legal, distorce a concorrência no mercado e compromete investimentos no sector energético.
Américo Letela garantiu que o Ministério Público continuará a responsabilizar criminalmente todos os envolvidos em esquemas de contrabando, independentemente da posição que ocupem, reafirmando o compromisso da Procuradoria-Geral da República na defesa da legalidade e do interesse público.
As autoridades acreditam que o reforço das acções de fiscalização e da cooperação entre as diferentes instituições poderá contribuir para reduzir a circulação ilegal de combustíveis e proteger as receitas do Estado, assegurando maior transparência nas operações realizadas através do Porto da Beira.
Fonte: Fala Moçambique
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