Família denuncia ameaças e exige justiça após caso chocante na cidade de Gaza
Um técnico de saúde de 38 anos está detido desde a última semana na 1ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, em Xai-Xai, província de Gaza, neste mês de julho, sob suspeita de ter violado sexualmente uma menina de 10 anos. O caso, que aconteceu no bairro Alta de Xai-Xai, ganhou contornos ainda mais graves após familiares da vítima denunciarem ameaças e intimidações para que desistam de avançar com o processo.
De acordo com a PRM em Gaza, a detenção aconteceu após a mãe da menor dar o alerta às autoridades. Segundo o porta-voz da corporação na província, Júlio Nhamussua, a criança ficou sozinha em casa enquanto a mãe acompanhava um amigo a uma unidade sanitária.
"Quando a progenitora regressou à residência, deu pela falta da menor. Iniciou buscas na vizinhança e, cerca de uma hora depois, a menina reapareceu. Apresentava sinais visíveis de agressão e um líquido escorria pelo corpo", explicou Nhamussua em conferência de imprensa.
Diante da situação, a família levou a criança de imediato ao Hospital Provincial de Xai-Xai. Os exames médicos realizados confirmaram a suspeita de violação sexual. Com base no relatório hospitalar e no depoimento da vítima, a polícia localizou e deteve o suspeito, que trabalha como técnico de saúde numa unidade da cidade.
O relato da vítima e o vínculo com o suspeito
Em declarações prestadas às autoridades, a menor contou que foi arrastada para uma zona abandonada no bairro Alta, onde, sob ameaças, terá sido abusada. A criança afirmou ainda às autoridades que esta não seria a primeira vez que o indiciado teria praticado o ato contra ela.
Um detalhe que tem causado ainda mais revolta na comunidade é o facto de o suspeito ser descrito como "amigo íntimo da família". Vizinhos dizem que ele frequentava a casa e tinha a confiança dos pais da menina.
Na esquadra, o indiciado exerceu o direito ao silêncio e recusou prestar declarações sobre o caso. Continua detido enquanto decorrem as diligências do processo-crime.
Medo e ameaças aos familiares
Para além da dor, a família da vítima diz viver dias de medo. Em conversa com a nossa reportagem, parentes próximos relataram que têm recebido visitas e telefonemas de pessoas que se apresentam como ligadas ao suspeito.
"Pedem para retirarmos a queixa, dizem que vão resolver de outra forma. Já não conseguimos dormir em paz. Só queremos justiça para a nossa filha", desabafou uma familiar que preferiu não se identificar por receio de represálias.
A denúncia de obstrução à justiça foi anexada ao processo e está a ser investigada pela PRM. Júlio Nhamussua garantiu que a polícia vai reforçar a proteção à família.
"Qualquer ato de intimidação a testemunhas ou ofendidos é crime. Apelamos a que denunciem. A lei vai agir com todo rigor", afirmou o porta-voz.
Reações na comunidade e apelo das autoridades
O caso chocou moradores de Xai-Xai e reacendeu o debate sobre a proteção de menores. Organizações que trabalham com direitos da criança na província de Gaza manifestaram solidariedade à família e pediram celeridade no processo judicial.
Técnicos do setor social do governo provincial deslocaram-se ao hospital para prestar os primeiros apoios psicossociais à menor. O acompanhamento deverá continuar nas próximas semanas.
Juristas ouvidos explicam que, pelo Código Penal moçambicano, o crime de violação de menor de 12 anos é agravado e prevê penas pesadas, podendo chegar a mais de 20 anos de prisão. O facto de o suspeito ser funcionário da saúde e pessoa de confiança da família também pode ser considerado como agravante.
A PRM apela aos cidadãos para não fazerem justiça pelas próprias mãos e para denunciarem qualquer tentativa de aliciar testemunhas. Também reforça a necessidade de os pais e encarregados redobrarem a vigilância sobre as crianças, principalmente em relação a pessoas próximas.
Casos como este voltam a colocar em discussão a necessidade de campanhas de educação sexual, canais seguros de denúncia e apoio às vítimas. Em Gaza, as autoridades de saúde e da ação social dizem estar a trabalhar com líderes comunitários para levar informação às escolas e aos bairros.
Enquanto o processo corre em segredo de justiça, a família diz que vai continuar a lutar. "Não vamos calar. Queremos que ele pague pelo que fez e que outras crianças sejam protegidas", concluiu a familiar.
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