O alegado desvio de 510,1 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), atribuído ao antigo diretor-geral Joaquim Siúta, voltou a colocar a corrupção no centro do debate público em Moçambique. O processo, considerado um dos maiores escândalos financeiros envolvendo a instituição, está a ser investigado pelas autoridades judiciais e levanta novas questões sobre os mecanismos de controlo e fiscalização dos fundos da segurança social.
Segundo a acusação, Joaquim Siúta, funcionário de carreira do INSS desde 1994 e antigo diretor-geral da instituição, terá desviado os fundos ao longo do período em que liderou o organismo. As investigações apontam que parte do dinheiro alegadamente apropriado foi utilizada para a aquisição de 25 imóveis de elevado valor, localizados em Moçambique, África do Sul e Dubai.
A detenção de Siúta, ocorrida em abril de 2026, representou mais um capítulo na sucessão de casos de corrupção associados ao INSS. O processo ganhou ainda maior repercussão pelo facto de o antigo gestor ter trabalhado diretamente com a ex-ministra do Trabalho, Helena Taipo, condenada em 2022 a 16 anos de prisão por crimes relacionados com o desvio de cerca de 100 milhões de meticais da mesma instituição.
A comparação entre os dois processos tem dominado o debate público. Enquanto Helena Taipo foi condenada por um prejuízo avaliado em cerca de 100 milhões de meticais, Joaquim Siúta é agora acusado de um alegado desvio superior a 510 milhões de meticais, o equivalente a mais de cinco vezes esse montante.
Importa salientar que os dois casos são juridicamente distintos e dizem respeito a processos independentes. Helena Taipo foi condenada por decisão judicial, enquanto Joaquim Siúta continua a beneficiar da presunção de inocência, até que haja uma decisão definitiva dos tribunais.
O caso Siúta junta-se a uma série de episódios que, ao longo dos últimos anos, expuseram fragilidades na gestão do sistema de segurança social moçambicano.
Entre os casos mais conhecidos destacam-se:
- Em 2011, um alegado desvio de 13,3 milhões de meticais numa delegação provincial do INSS.
- Em 2018, a descoberta de um esquema de pagamento de pensões a 710 beneficiários fictícios, causando elevados prejuízos financeiros.
- O caso envolvendo Baptista Machaieie, condenado a oito anos de prisão pelo desvio de cerca de 84 milhões de meticais.
Estes episódios reforçaram as preocupações em torno da gestão dos recursos destinados ao pagamento de pensões e outras prestações sociais.
Face à dimensão do alegado esquema, aumentam os apelos de diferentes setores da sociedade para a realização de uma auditoria independente às contas do INSS, bem como para o reforço dos mecanismos de controlo interno e de prestação de contas.
Enquanto o processo judicial decorre, as autoridades continuam a reunir provas e a investigar a eventual participação de outras pessoas no alegado esquema. Caberá aos tribunais determinar a responsabilidade criminal dos arguidos, respeitando o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal.
O desfecho deste caso poderá marcar um novo capítulo no combate à corrupção em Moçambique, sobretudo numa instituição cuja missão é assegurar a proteção social de milhões de trabalhadores e pensionistas.
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