Mais de 400 crianças foram confirmadas como recrutadas por grupos armados em Moçambique durante 2024, num cenário marcado pelo agravamento da violência e da crise humanitária em Cabo Delgado.
Segundo o documento, 403 menores foram confirmados como tendo sido recrutados por grupos armados, dos quais 71 eram raparigas. O relatório revela ainda que outras 468 crianças foram raptadas, sendo que 392 desses casos estiveram relacionados com recrutamento e utilização por grupos armados.
Os números expõem a dimensão dos riscos enfrentados pelas crianças em Cabo Delgado, província que, desde o início da insurgência armada em 2017, tem sido palco de ataques, deslocações forçadas e graves violações dos direitos humanos.
O recrutamento de menores constitui uma das consequências mais preocupantes da violência armada. Crianças retiradas das suas famílias e comunidades podem ser submetidas a situações de extrema vulnerabilidade, incluindo violência, exploração, separação familiar e exposição directa aos confrontos.
O relatório da OMS e do Health Cluster destaca que as crianças em Cabo Delgado continuam a enfrentar violações graves, entre as quais raptos e recrutamento por grupos armados não estatais.
De acordo com a análise, estas práticas não representam apenas uma ameaça imediata à segurança dos menores. As consequências podem prolongar-se durante anos, afectando o desenvolvimento emocional, psicológico e social das vítimas.
O documento alerta para a existência de profundos impactos psicológicos provocados pela violência e pela perda de segurança, sobretudo entre crianças que foram separadas das suas famílias ou expostas directamente a situações de conflito.
A situação ganha maior dimensão quando analisada à escala internacional. O relatório aponta Moçambique como um dos cinco países que registaram os aumentos mais acentuados nas violações graves contra crianças.
Segundo os dados apresentados, essas violações aumentaram 525% em 2024, reflectindo a deterioração das condições de segurança e a crescente exposição de menores aos efeitos do conflito armado.
O crescimento registado inclui diferentes formas de violência e abusos contra crianças, com o recrutamento e o rapto a assumirem particular preocupação no contexto de Cabo Delgado.
A dimensão destes números também evidencia os desafios enfrentados pelas autoridades e pelas organizações humanitárias na identificação, protecção e reintegração das vítimas.
Quase nove anos depois do início da insurgência armada, as necessidades humanitárias continuam elevadas no norte de Moçambique.
Cabo Delgado permanece como uma das províncias mais afectadas pelo conflito, apesar das operações militares e das iniciativas destinadas a recuperar as zonas afectadas pela violência.
A província, que possui importantes reservas de gás natural e tem sido considerada estratégica para o desenvolvimento económico de Moçambique, continua a enfrentar problemas relacionados com segurança, deslocação da população e acesso a serviços básicos.
De acordo com o relatório, cerca de 1,1 milhão de pessoas necessita actualmente de assistência humanitária no norte de Moçambique.
Deste universo, aproximadamente 919 mil pessoas vivem nos distritos de Cabo Delgado mais afectados pelo conflito.
Os números mostram que, para além da questão militar, a crise continua a ter uma forte dimensão social e humanitária.
A violência armada provocou, ao longo dos últimos anos, grandes movimentos de deslocação interna. Milhares de famílias foram obrigadas a abandonar as suas comunidades em busca de segurança, deixando para trás casas, actividades económicas, escolas e redes de apoio.
Para as crianças, as deslocações podem representar uma ruptura particularmente traumática.
A mudança repentina de ambiente, a separação de familiares, a interrupção da educação e a exposição à insegurança aumentam a vulnerabilidade dos menores.
Em comunidades que recebem famílias deslocadas, a pressão sobre escolas, unidades sanitárias, sistemas de abastecimento de água e outros serviços essenciais também tende a aumentar.
A situação torna ainda mais difícil garantir mecanismos eficazes de protecção infantil e acompanhamento psicológico para todas as vítimas.
Os dados apresentados no relatório mostram que as raparigas não estão fora do alcance dos grupos armados.
Das 403 crianças confirmadas como recrutadas, 71 eram raparigas, demonstrando que o fenómeno afecta tanto meninos como meninas.
A participação de raparigas em contextos de grupos armados pode estar associada a diferentes formas de exploração e abuso, aumentando os desafios para a sua recuperação e reintegração nas comunidades.
Por isso, especialistas e organizações humanitárias defendem que as respostas à crise devem considerar as necessidades específicas de cada criança, tendo em conta a idade, o género, a experiência vivida e as condições familiares.
Os números divulgados colocam a protecção das crianças no centro da resposta à crise em Cabo Delgado.
Para além das intervenções de segurança, a situação exige mecanismos capazes de localizar menores desaparecidos, identificar vítimas de recrutamento, reunificar crianças com as suas famílias quando possível e proporcionar apoio psicológico e social.
A reintegração também representa um desafio importante.
Crianças que estiveram associadas a grupos armados podem enfrentar estigma e dificuldades para regressar às suas comunidades. Sem apoio adequado, o processo de recuperação pode ser longo e complexo.
A escola pode desempenhar um papel importante nesse processo, ao oferecer um ambiente estruturado e seguro e ajudar as crianças a recuperar parte da normalidade perdida durante o conflito.
O relatório da OMS e do Health Cluster demonstra que o impacto da insurgência em Cabo Delgado vai muito além dos ataques e confrontos.
A violência está a produzir consequências profundas na vida de uma geração de crianças que cresceu num ambiente marcado pela insegurança.
O recrutamento de centenas de menores, os raptos e o aumento das violações graves contra crianças revelam a dimensão da crise de protecção infantil enfrentada pelo país.
Enquanto as operações de segurança continuam e as autoridades procuram estabilizar as áreas afectadas, permanece o desafio de garantir que as crianças tenham acesso à educação, cuidados de saúde, apoio psicológico, alimentação e, sobretudo, segurança.
A crise em Cabo Delgado demonstra, assim, que o combate à insurgência não pode ser analisado apenas pela dimensão militar. A protecção das populações civis, particularmente das crianças, continua a ser uma das principais prioridades humanitárias.
Os dados de 2024 reforçam a necessidade de manter a atenção nacional e internacional sobre o norte de Moçambique e de fortalecer as medidas destinadas a impedir o recrutamento e rapto de menores.
Para milhares de crianças afectadas pelo conflito, a recuperação dependerá não apenas do regresso da segurança às suas comunidades, mas também da existência de condições para reconstruírem as suas vidas e recuperarem o direito a crescer num ambiente protegido e livre de violência.
Fonte: Relatório Public Health Situation Analysis (PHSA), tv sucesso
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