Uma jovem trabalhadora do sexo morreu baleada no Posto Administrativo de Catembe N’Sime, distrito de Matutuíne, província de Maputo, num caso que envolve um homem que se identifica como agente da Polícia da República de Moçambique (PRM). O episódio ocorreu na madrugada de quarta-feira, durante uma alegada discussão relacionada com dinheiro e um telefone celular.
De acordo com informações divulgadas pela Miramar, a vítima encontrava-se acompanhada por uma colega quando o grupo de suspeitos se deslocou de Maputo para Matutuíne. A viagem teria ocorrido depois de uma série de deslocações pela região metropolitana de Maputo, incluindo passagens pela Malhangalene e por Marracuene.
Segundo o relato da amiga da vítima, citado pela Miramar, os acontecimentos tiveram início na conhecida Rua de Bagamoyo, na Baixa da Cidade de Maputo, onde dois dos quatro homens envolvidos terão abordado duas trabalhadoras do sexo para a prestação de serviços.
Ainda de acordo com o relato, o grupo teria posteriormente deslocado-se para o bairro da Malhangalene e, mais tarde, procurado alojamento no distrito de Marracuene. Contudo, durante a madrugada, os envolvidos acabaram por seguir para o distrito de Matutuíne.
Foi num alojamento localizado naquela região que a situação teria evoluído para uma discussão.
A amiga da vítima afirma que um dos homens exigiu que lhe fosse devolvido o dinheiro que havia pago pelos serviços. Perante a recusa, o indivíduo terá tentado retirar o telefone celular da jovem, alegadamente por acreditar que o dinheiro estaria guardado no aparelho.
A tentativa de retirar o telefone terá provocado uma discussão entre os envolvidos. O ambiente teria ficado ainda mais tenso devido ao consumo de bebidas alcoólicas e de substâncias entorpecentes, segundo o relato divulgado pela imprensa.
No meio da confusão, foram efectuados disparos de arma de fogo, tendo a jovem sido atingida mortalmente.
Após o incidente, uma operação conjunta envolvendo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a PRM resultou na detenção de quatro suspeitos que se encontravam no local.
Entre os detidos está o homem apontado como o autor dos disparos. O indivíduo terá confirmado ser membro da Polícia da República de Moçambique e apresentado às autoridades a versão de que o disparo que atingiu a vítima teria ocorrido de forma acidental.
Entretanto, esta versão terá sido contestada pelos restantes envolvidos, que apresentaram uma narrativa diferente sobre a sequência dos acontecimentos.
As autoridades estão agora a investigar as circunstâncias exactas em que a arma foi utilizada e a determinar a responsabilidade individual de cada um dos envolvidos.
A arma apontada como sendo do crime foi apreendida pelas autoridades, devendo constituir uma das principais peças para o esclarecimento do caso.
Além do suposto agente da PRM, entre os quatro detidos encontra-se igualmente um cidadão que estava na posse de um distintivo do SERNIC.
Segundo as informações divulgadas, este indivíduo seria um antigo agente do SERNIC que já teria sido expulso da instituição. A posse do distintivo e a sua presença no grupo estão igualmente a ser investigadas pelas autoridades.
Os outros dois detidos são apontados como o indivíduo que teria financiado as despesas do grupo e o motorista da viatura utilizada pelos envolvidos durante a deslocação e posterior fuga do local.
A detenção dos quatro suspeitos permite às autoridades aprofundar as investigações e confrontar as diferentes versões apresentadas sobre o que aconteceu antes, durante e depois dos disparos.
A Polícia da República de Moçambique declarou que, caso as investigações confirmem que o autor dos disparos é efectivamente um agente da corporação, este deverá responder tanto disciplinar como criminalmente.
A posição da PRM surge num contexto em que a utilização de armas de fogo por agentes policiais fora das situações legalmente previstas constitui uma questão de elevada gravidade, sobretudo quando resulta na morte de um cidadão.
Contudo, até ao momento, a responsabilidade criminal do suspeito ainda não foi estabelecida por decisão judicial. As investigações deverão determinar se houve intenção, negligência, uso indevido da arma ou qualquer outra circunstância relevante para a qualificação jurídica do caso.
A apreensão da arma e a recolha dos depoimentos das pessoas que estavam no local deverão ser importantes para esclarecer a dinâmica do disparo.
O caso deixou igualmente marcas profundas na amiga e colega da vítima, que presenciou ou acompanhou parte dos acontecimentos.
Depois da morte da jovem, a colega terá manifestado a intenção de abandonar a actividade de trabalhadora do sexo, afirmando estar traumatizada e com medo de voltar a trabalhar nas ruas.
O relato expõe também os riscos de violência e vulnerabilidade enfrentados por mulheres que exercem trabalho sexual, particularmente em situações envolvendo clientes, consumo de álcool ou drogas, disputas financeiras e ausência de mecanismos seguros para resolução de conflitos.
O caso reacende ainda o debate sobre a necessidade de reforço da protecção de pessoas em situação de vulnerabilidade e sobre a responsabilidade de agentes das forças de segurança no uso e porte de armas de fogo.
Com quatro pessoas detidas, uma arma apreendida e versões divergentes sobre o que aconteceu, as autoridades terão agora de reconstruir os últimos momentos da vítima.
A investigação deverá procurar esclarecer quem efectuou o disparo, em que circunstâncias a arma foi accionada, qual era a intenção do suspeito, se houve luta ou disputa pelo telefone e dinheiro e qual foi o papel desempenhado por cada um dos quatro detidos.
Também deverá ser determinada a condição funcional do homem que afirma ser agente da PRM, incluindo a confirmação da sua unidade, função e autorização para posse ou porte da arma envolvida.
Até que as investigações sejam concluídas e o processo apreciado pelos tribunais, os envolvidos são considerados suspeitos e beneficiam da presunção de inocência prevista na lei.
A morte da jovem em Matutuíne representa, entretanto, mais um episódio de violência que exige uma investigação rigorosa e transparente, sobretudo pela alegada participação de um membro de uma instituição responsável pela segurança pública.
Fonte: Miramar
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