Maputo, Moçambique
O Governo de Moçambique confirmou a transladação dos corpos de seis cidadãos moçambicanos mortos durante recentes ataques xenófobos na África do Sul. As vítimas, naturais da província de Gaza, já foram sepultadas pelas respectivas famílias, enquanto as autoridades intensificam as acções de repatriamento e assistência aos compatriotas afectados pela violência.
A informação foi avançada esta quinta-feira pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria de Fátima, durante um balanço sobre a situação dos cidadãos moçambicanos na África do Sul.
Segundo a governante, o processo de repatriamento continua em curso e cerca de 500 cidadãos moçambicanos deverão regressar ao país nos próximos dias, juntando-se aos aproximadamente 1.000 compatriotas já repatriados desde o agravamento da onda de violência contra cidadãos estrangeiros.
Maria de Fátima explicou que, além do regresso ao território nacional, o Executivo está a mobilizar apoio humanitário e mecanismos de assistência social para facilitar a reintegração das famílias afectadas, muitas das quais perderam os seus meios de subsistência devido aos ataques.
Um dos principais desafios identificados pelas autoridades prende-se com a situação migratória de muitos cidadãos moçambicanos que viviam na África do Sul sem documentação legal. De acordo com a legislação sul-africana, aqueles que regressam ao país de origem em situação irregular podem ficar impedidos de voltar à África do Sul durante um período mínimo de cinco anos.
Apesar dessa restrição, o Governo moçambicano garante que mantém negociações diplomáticas com as autoridades sul-africanas com o objectivo de encontrar soluções que permitam regularizar a situação migratória dos trabalhadores afectados.
“Estamos a trazer este assunto para a mesa de negociações porque muitas destas pessoas estavam a trabalhar, apesar de não possuírem documentação regular. Pretendemos criar mecanismos que permitam a legalização da permanência destes cidadãos na África do Sul e discutir a possibilidade do seu regresso após a regularização da situação”, explicou Maria de Fátima.
Entretanto, a Ministra do Trabalho, Ivete Alane, apelou aos cidadãos que pretendem emigrar para o estrangeiro para que utilizem exclusivamente os canais legais de migração, sublinhando que a documentação adequada reduz significativamente os riscos de exploração, deportação e vulnerabilidade.
A tensão na África do Sul agravou-se nas últimas semanas depois de movimentos anti-imigração anunciarem o dia 30 de Junho como prazo para a saída de cidadãos estrangeiros em situação irregular, aumentando o clima de insegurança em várias comunidades migrantes.
O Governo moçambicano reafirma que continuará a acompanhar a evolução da situação, prestando apoio consular aos cidadãos afectados e reforçando o diálogo diplomático com Pretória para garantir a protecção dos direitos e da dignidade dos moçambicanos residentes naquele país.