A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) revelou ter detectado, durante o primeiro semestre de 2026, o desvio de medicamentos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), numa prática que terá causado um prejuízo estimado em cerca de 20,8 milhões de meticais. A instituição considera que a situação representa uma séria ameaça ao abastecimento regular das unidades sanitárias e ao acesso da população aos medicamentos essenciais.
As informações foram divulgadas esta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa, pelo porta-voz da ANARME, Cassiano João, que apresentou os resultados das actividades de fiscalização realizadas em diversas províncias do país.
Segundo a instituição, as irregularidades foram identificadas no âmbito de uma operação nacional de fiscalização que abrangeu 580 estabelecimentos, incluindo hospitais públicos, clínicas privadas, farmácias privadas e outros locais autorizados para o armazenamento e comercialização de medicamentos.
De acordo com Cassiano João, a operação teve como principal objectivo avaliar o cumprimento das normas que regulam a aquisição, armazenamento, distribuição e comercialização de medicamentos, bem como reforçar o controlo sobre produtos farmacêuticos em circulação no território nacional.
Durante as inspecções, os fiscais detectaram diversas irregularidades, entre elas o alegado desvio de medicamentos destinados ao Sistema Nacional de Saúde, uma prática que pode comprometer o fornecimento de fármacos às unidades sanitárias públicas e afectar directamente milhares de utentes que dependem do sistema público de saúde.
Além do desvio de medicamentos, a ANARME anunciou a apreensão de cerca de 25 mil unidades de medicamentos de proveniência desconhecida, encontrados durante as acções de fiscalização. Segundo a entidade reguladora, estes produtos não apresentavam documentação que comprovasse a sua origem ou autorização para comercialização em Moçambique.
A instituição alertou que a circulação de medicamentos sem origem comprovada representa um risco significativo para a saúde pública, uma vez que podem não cumprir os requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação nacional.
No decorrer da operação, a ANARME informou ainda que decidiu suspender a importação de determinados medicamentos considerados de fraca qualidade, depois de avaliações técnicas indicarem que alguns produtos não correspondiam aos padrões estabelecidos para utilização no país.
A autoridade reguladora explicou que a medida visa proteger os consumidores e garantir que apenas medicamentos que cumpram todos os requisitos legais e técnicos sejam disponibilizados no mercado moçambicano.
Segundo a ANARME, o combate ao desvio de medicamentos constitui uma das prioridades da instituição, tendo em conta os impactos negativos que esta prática provoca no funcionamento do Sistema Nacional de Saúde. Quando medicamentos destinados aos hospitais públicos são desviados para circuitos ilegais, muitas unidades sanitárias enfrentam dificuldades para atender a procura dos pacientes.
As autoridades defendem que o reforço da fiscalização é essencial para preservar a integridade da cadeia de abastecimento de medicamentos, evitar perdas financeiras para o Estado e garantir que os produtos adquiridos com recursos públicos cheguem efectivamente às unidades sanitárias e aos cidadãos.
A ANARME sublinhou ainda que continuará a realizar acções de fiscalização em todo o território nacional, em coordenação com outras instituições do Estado, com vista a identificar novas irregularidades e responsabilizar os envolvidos em actividades ilícitas relacionadas com medicamentos.
A instituição apelou igualmente aos profissionais de saúde, proprietários de farmácias e distribuidores para que cumpram rigorosamente a legislação em vigor e denunciem qualquer actividade suspeita relacionada com a comercialização ou desvio de medicamentos.
Os Responsáveis em saúde pública alertam que o comércio ilegal de medicamentos pode comprometer tratamentos médicos, favorecer a circulação de produtos falsificados e aumentar os riscos para os pacientes, sobretudo aqueles que dependem de medicamentos para doenças crónicas e tratamentos contínuos.
Leia mais sobre: Professor Detido confessa envolvimento em esquema de rpubo e desmantelamento de viaturas em Maputo