O pronunciamento do governante surge na sequência da divulgação de imagens nas redes sociais que mostram momentos da operação policial e que suscitaram intenso debate público sobre a actuação das forças de defesa e segurança.
Falando sobre o assunto, Mateus Saize explicou que o caso está a ser cuidadosamente analisado pelas autoridades competentes, com o objectivo de apurar todos os factos e esclarecer as circunstâncias em que decorreu a operação.
Segundo o ministro, os agentes destacados para a missão actuavam ao abrigo de mandados judiciais regularmente emitidos, que autorizavam a realização de diligências de busca e captura no âmbito de um processo conduzido pelas autoridades competentes.
De acordo com Mateus Saize, a missão tinha orientações específicas para localizar e deter o cidadão visado, tanto em território nacional como, caso fosse necessário, através dos mecanismos legais de cooperação internacional.
Apesar disso, o governante reconheceu que é necessário esclarecer as razões que impediram o sucesso da operação, sublinhando que essa avaliação está a ser conduzida pelas entidades responsáveis.
"O importante neste momento é perceber exactamente o que aconteceu durante a operação e verificar se todos os procedimentos legais foram devidamente observados", indicou o ministro.
Mateus Saize manifestou igualmente confiança nas capacidades das Forças de Defesa e Segurança, afirmando que os seus efectivos possuem formação adequada para executar missões desta natureza e actuar dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação moçambicana.
Contudo, frisou que a confiança nas instituições não exclui a necessidade de responsabilização sempre que existam indícios de actuação irregular.
O ministro foi claro ao afirmar que nenhum agente está acima da lei e que qualquer comportamento contrário às normas legais deverá ser investigado com rigor.
Segundo explicou, caso as averiguações concluam que houve abuso de autoridade, uso excessivo da força ou qualquer outro tipo de irregularidade, os envolvidos poderão responder disciplinarmente e também perante a justiça criminal, conforme previsto na legislação em vigor.
A posição do titular da pasta da Justiça procura transmitir uma mensagem de equilíbrio entre o cumprimento das decisões judiciais e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos durante operações policiais.
As imagens divulgadas nas redes sociais continuam a gerar diversas reacções entre cidadãos, juristas e organizações da sociedade civil, que defendem o completo esclarecimento dos acontecimentos.
Entretanto, o Governo reafirma que todas as instituições públicas devem actuar dentro da legalidade, garantindo simultaneamente a execução das decisões judiciais e a protecção dos direitos consagrados na Constituição da República.
O caso permanece sob análise das autoridades competentes, aguardando-se a divulgação das conclusões oficiais sobre a operação e a eventual adopção de medidas disciplinares ou judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.
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