Desde de 22 de junho de 2026 marcou a saída oficial do Níger do Tribunal Penal Internacional (TPI), tornando-se o terceiro país da Aliança dos Estados do Sahel (AES), depois de Burkina Faso e Mali, a abandonar a instituição sediada em Haia.
Os três governos justificam a decisão alegando que o TPI perdeu credibilidade e aplica uma justiça seletiva, apontando que, desde a sua criação em 2002, a maioria dos processos abertos pelo tribunal teve como alvo países africanos.
Os líderes da AES defendem que chegou o momento de reforçar os seus próprios mecanismos de justiça e resolver internamente os crimes internacionais, argumentando que essa é uma questão de soberania e independência.
A decisão reacende um antigo debate sobre o papel do TPI. Críticos afirmam que o tribunal tem sido usado como instrumento político, lembrando que, ao longo dos anos, vários países africanos questionaram a sua imparcialidade. Em contraste, defensores do tribunal alertam que a saída pode dificultar a responsabilização de autores de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.
O abandono do TPI por Burkina Faso, Mali e Níger representa mais um sinal do crescente afastamento entre alguns Estados africanos e as instituições internacionais, reforçando o debate sobre quem define e aplica a justiça internacional.
Fonte: Comunicados oficiais dos governos de Burkina Faso, Mali e Níger.