Maputo, Moçambique
O líder da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, lançou duras críticas à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), acusando o órgão de incumprir os prazos legais e de desviar o foco das reformas consideradas essenciais para o futuro político de Moçambique, nesta terça feira.
Numa carta dirigida ao presidente da COTE, Edson Macuácua, Mondlane afirma que a comissão acumula cerca de oito meses de atraso em relação ao cronograma definido pela Lei n.º 1/2025. Segundo o documento, a primeira fase dos trabalhos deveria ter sido concluída entre setembro e novembro de 2025, mas as sessões de auscultação pública continuam a decorrer.
A ANAMOLA considera que o prolongamento do processo pode comprometer a implementação das reformas políticas antes das próximas eleições autárquicas. O partido alerta que, caso os atrasos persistam, existe o risco de as reformas não serem concluídas a tempo, podendo abrir espaço para um eventual adiamento do escrutínio previsto para 2028.
Venâncio Mondlane critica igualmente a inclusão de temas como a legalização da poligamia nas sessões de debate, defendendo que a comissão deveria concentrar os seus esforços em matérias consideradas prioritárias, como a reforma eleitoral, a revisão da Constituição da República e a reconciliação nacional.
Outro ponto contestado é a introdução de novos critérios para classificar as propostas recolhidas durante as consultas públicas. Para a ANAMOLA, essa alteração, feita a meio do processo, pode comprometer a transparência, a imparcialidade e a credibilidade do diálogo nacional.
Até ao momento, a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo não respondeu publicamente às acusações.
Fonte: Canal de Moçambique.