Gaza, Moçambique
A Procuradoria Provincial de Gaza tem em curso mais de 100 processos relacionados com alegados crimes de corrupção, um cenário que continua a preocupar as autoridades e a sociedade devido ao impacto negativo na prestação de serviços públicos, na confiança dos cidadãos e no ambiente de negócios.
As investigações abrangem diversos tipos de ilícitos, incluindo corrupção passiva, abuso de cargo ou função e peculato, incidindo sobretudo sobre sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento da província, como a educação, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os processos de contratação pública de bens e serviços.
Segundo a magistrada do Ministério Público, Saquina Jengal, o número de casos actualmente em tramitação ultrapassa a centena, demonstrando que o combate à corrupção continua a ser uma das principais prioridades das instituições de justiça em Gaza.
A responsável explicou que, embora não tenha avançado o número exacto de processos em investigação, os dados disponíveis revelam uma incidência significativa de práticas ilícitas em sectores essenciais da administração pública, afectando directamente a qualidade dos serviços prestados à população.
Além das preocupações levantadas pelas autoridades judiciais, representantes do sector privado denunciaram alegados esquemas de corrupção nos processos de licenciamento de empresas, afirmando que a burocracia excessiva e a existência de exigências ilícitas dificultam a criação de novos negócios e reduzem a confiança dos investidores.
Empresários presentes numa sessão de formação sobre integridade defenderam que o combate à corrupção deve envolver todos os intervenientes da sociedade, incluindo funcionários públicos, cidadãos e empresários.
Durante o debate, um dos participantes salientou que a corrupção resulta da actuação conjunta de quem solicita vantagens indevidas e de quem aceita praticar actos ilícitos, defendendo uma abordagem mais abrangente na responsabilização dos envolvidos.
Perante estas preocupações, o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Cristóvão Mondlane, apelou ao reforço da cultura de integridade, transparência e responsabilidade em todos os sectores da sociedade.
Segundo o dirigente, o desenvolvimento sustentável de Moçambique depende da redução efectiva da corrupção, alertando que nenhum país consegue alcançar elevados níveis de crescimento económico quando práticas ilícitas se tornam frequentes ou socialmente toleradas.
Cristóvão Mondlane incentivou ainda cidadãos, activistas, empresários e funcionários públicos a denunciarem situações suspeitas às autoridades competentes, defendendo que a participação da sociedade é essencial para fortalecer os mecanismos de prevenção e responsabilização.
As declarações foram feitas durante uma acção de formação dedicada à prevenção e combate à corrupção, ética e deontologia profissional, organizada para activistas e empreendedores da província de Gaza.
A iniciativa procurou sensibilizar os participantes sobre os impactos económicos e sociais da corrupção, destacando que práticas ilícitas comprometem a eficiência das instituições, afastam investimentos, reduzem a competitividade da economia e prejudicam o acesso da população a serviços públicos de qualidade.
As autoridades acreditam que a combinação entre investigação criminal, educação cívica, transparência institucional e participação activa da sociedade poderá contribuir para reduzir os índices de corrupção e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Com mais de uma centena de processos em investigação, a província de Gaza enfrenta o desafio de intensificar as acções de prevenção, fiscalização e responsabilização, numa altura em que o país procura fortalecer a boa governação e criar um ambiente mais favorável ao investimento e ao desenvolvimento económico sustentável.