O sector da Saúde na província de Inhambane poderá recorrer a mecanismos legais para responsabilizar funcionários que beneficiaram de bolsas de estudo financiadas pelo Estado, mas que, após concluírem a sua formação, não regressaram aos seus locais de trabalho para prestar serviços à população.
A informação foi avançada pelo director provincial de Saúde de Inhambane, Carlos Cossa, que manifestou preocupação com o elevado número de profissionais ausentes, situação que, segundo explicou, compromete significativamente a capacidade de resposta das unidades sanitárias da província.
De acordo com o responsável, 169 profissionais de diferentes especialidades receberam bolsas de estudo para frequentar cursos de formação e especialização dentro e fora da província. Contudo, parte destes beneficiários permanece afastada do serviço, havendo casos de profissionais que não regressaram mesmo depois de mais de uma década desde o término da formação.
Segundo Carlos Cossa, o não regresso destes funcionários representa um dos principais desafios enfrentados pelo sistema provincial de saúde, numa altura em que o sector continua a lidar com limitações de recursos humanos e elevada procura pelos serviços médicos.
A ausência de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, farmacêuticos e outros profissionais especializados reduz a capacidade de atendimento nas unidades sanitárias, aumenta a carga de trabalho dos funcionários em exercício e pode prolongar o tempo de espera dos pacientes.
Em diversas unidades de saúde da província, a escassez de profissionais especializados obriga, muitas vezes, ao encaminhamento de doentes para hospitais de referência ou para outras províncias, situação que gera custos adicionais e pode atrasar o início de tratamentos.
As bolsas de estudo atribuídas aos funcionários do sector da Saúde têm como objetivo reforçar a qualificação técnica dos profissionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
O investimento realizado pelo Estado procura garantir que, após a conclusão dos estudos, os beneficiários regressem aos seus postos de trabalho para aplicar os conhecimentos adquiridos e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.
Entretanto, quando esse compromisso não é cumprido, o investimento público deixa de produzir os resultados esperados, agravando a falta de recursos humanos em áreas consideradas prioritárias.
Perante este cenário, o director provincial de Saúde admite que poderão ser acionados instrumentos legais previstos na legislação para responsabilizar os profissionais que não regressarem ao serviço.
Embora não tenham sido detalhadas as medidas que poderão ser aplicadas, o responsável afirmou que o sector está a avaliar as opções disponíveis para garantir que os beneficiários das bolsas cumpram as obrigações assumidas quando aceitaram o financiamento para prosseguir os estudos.
Em muitos programas de formação financiados pelo Estado, os bolseiros assinam compromissos que estabelecem o dever de regressar à instituição de origem após a conclusão da formação, permanecendo ao serviço durante um determinado período.
O eventual recurso à via legal surge como uma alternativa para proteger o investimento público e assegurar que a população beneficie da melhoria da qualificação dos profissionais.
Antes de avançar com qualquer medida judicial ou administrativa, Carlos Cossa lançou um apelo aos profissionais que continuam ausentes para que regressem voluntariamente às suas funções.
Segundo o director provincial, trata-se de uma questão de responsabilidade profissional e ética, uma vez que os salários continuam a ser assegurados pelo Estado e a população necessita dos serviços desses especialistas.
O responsável defendeu que o regresso dos bolseiros permitirá reduzir a pressão sobre as equipas atualmente em funções e melhorar a qualidade da assistência prestada nas diferentes unidades sanitárias da província.
A falta de profissionais especializados tem consequências diretas no funcionamento do sistema de saúde.
Entre os impactos mais frequentes estão o aumento das filas de espera para consultas, maior dificuldade na realização de exames especializados, redução da capacidade cirúrgica, atrasos no diagnóstico de doenças e maior sobrecarga dos profissionais que permanecem em atividade.
Especialistas defendem que o fortalecimento dos recursos humanos continua a ser um dos pilares fundamentais para melhorar os indicadores de saúde e garantir um atendimento mais rápido, eficiente e humanizado.
A retenção de profissionais qualificados constitui um desafio enfrentado por vários sectores públicos em Moçambique, particularmente na saúde, onde a procura por especialistas cresce de forma constante.
Nos últimos anos, diferentes instituições têm investido na formação de quadros através de bolsas de estudo nacionais e internacionais, procurando aumentar a disponibilidade de especialistas em áreas consideradas estratégicas.
Contudo, o sucesso destes programas depende não apenas da formação dos profissionais, mas também do seu regresso efetivo às instituições de origem para colocarem em prática os conhecimentos adquiridos.
A situação registada em Inhambane evidencia igualmente a importância de mecanismos mais eficazes de acompanhamento dos bolseiros desde o momento da atribuição da bolsa até ao seu regresso ao serviço.
Especialistas em gestão pública defendem que contratos claros, sistemas de monitorização permanentes e procedimentos administrativos eficientes podem reduzir situações de incumprimento e garantir maior retorno do investimento realizado pelo Estado.
Além disso, políticas de valorização profissional, melhores condições de trabalho e oportunidades de progressão na carreira podem contribuir para aumentar a motivação dos funcionários e reduzir o abandono dos postos de trabalho após a formação.
Enquanto decorre a avaliação das possíveis medidas legais, as autoridades de saúde esperam que os profissionais abrangidos respondam positivamente ao apelo lançado pela Direção Provincial de Saúde.
O regresso destes quadros poderá representar um importante reforço para os hospitais e centros de saúde da província, permitindo ampliar o acesso da população aos serviços médicos e reduzir as dificuldades enfrentadas pelas equipas atualmente em funções.
A Direção Provincial de Saúde considera que o investimento na formação de recursos humanos continuará a ser uma prioridade, mas sublinha que esse investimento deve traduzir-se em benefícios concretos para os cidadãos, através da prestação de serviços de saúde de maior qualidade e com profissionais devidamente qualificados.
Fonte: Rádio Moçambique (RM)
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